O Que é Organizações Sociais

Organização Social (OS)éuma entidade privada, sem fins lucrativos,quecelebra contratos de gestão comopoder público para a execução de atividades de interesse público nas áreas de saúde, educação, cultura, pesquisa científica, meio ambiente, entre outras.

Uma organização social,quetambéméchamada de instituição social, se trata de qualquer estrutura ou organismo advindo de uma ordem social, responsável por reger a esfera comportamental de um coletivo de cidadãos dentro de um certo grupo, podendo ser humana ou de um animal específico.

Quandoalei paulista deorganizaçõessociaisfoiproposta,oproblema queoestado procurava resolvereraaexistência de mais de uma dezena de esqueletos de hospitais espalhados em seu território, sobretudonacapital

Apremissa subjacenteéade que muitas lideranças dasorganizaçõessociaiscarecem de competências de gestãoeliderança. Essas lideranças, presume-se, orientam-se por um valioso sentido de missão, atuam generosamente,e“fazemomelhor que podem”.

Otermo organização socialéusado para fazer referência a um grupo de pessoas com interesses compartilhadosquedecidem associar-se a uma entidade. Por outro lado, esta denominaçãoéutilizada em alusão aos mais variados modelos da sociedade humana.

Osentes federados que adotaramochamado “modelo dasorganizaçõessociais” nem sempre observam, em suas respectivas legislações, todososaspectos da lei federal.Ajurisprudência dos tribunais de contasarespeito da matéria alimenta ainda maisacontrovérsia.

Oqueéuma Organização Social? Uma Organização Social (OS)éuma entidade privada sem fins lucrativosquese dedica a atividades de interesse público, especialmente nas áreas de saúde, educação, culturaeassistência social.

24, inciso XXIV da lei n. 8666édispensávelalicitação para queaAdministração contrate comasorganizaçõessociais; II - podem receber dotações orçamentáriasebens públicos mediante uma permissão de usoecessão de servidores públicos de acordo comoart.

A organização social implica modelos políticos, econômicosesociaisquedevem garantiropleno funcionamento da ordem dentro de uma sociedade.

Também não há sentido em realizar licitação, regida pela Lei 14.133/21, qualquerquesejaamodalidade eleita. Nesse particular, ao destacaraimportância do processo de qualificação das entidades comoorganizaçõessociais, anota Fernando Mânica

As entidadesquecompõem a organização podem não ser idênticas, mas devem contribuir para concretizarosseus objetivos.

OrganizaçõesSociaisqualificadaseBoletinsOSAssim,organizaçõessociaispodem, mais facilmente, trazer recursos externos, inclusive internacionais, para subsidiaraexecução de atividades de interesse público.

Surgem, assim, asorganizaçõessociais,quesão entidades privadas sem fins lucrativos, com auxílio do Estadoequetratam de algum interesse para a comunidade. Esses interesses podem ser relativos à cultura, ao ensinoeà pesquisa, ao desenvolvimento das tecnologias, à proteção ao ambiente, à saúde.

Omodelo de gestão porOrganizaçõesSociais(OS) está constantemente presente em nosso dia-a-diaeveio para ficar.Ofatoénotório, reconhecido por todos aqueles que vivenciamoTerceiro Setor.

EssasOrganizaçõesSociaisauxiliamoEstadonaprestação de serviços públicoseque de forma geral realizam com mais eficiência.

Contudo, não deveriaserassim, pois que nãofoiesseoobjetivo da criação das entidades qualificadas comoorganizaçõessociais(OS).

Uma organização socialéuma entidade sem fins lucrativosquevisa promoverobem-estar social, cultural ou ambiental. Essasorganizaçõessão formadas por grupos de pessoasquese unem comoobjetivo de atender a necessidades específicas da comunidade, atuando em diversas áreas, como saúde, educação, assistência socialemeio ambiente.

AsOrganizaçõesSociaisfederais são entidades privadas sem fins lucrativosquefirmam Contrato de Gestão comogoverno federal para executar políticas públicas estratégicas de longo prazo nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção ambiental, culturaesaúde.